A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a troca de nome e gênero de um bebê que foi registrado como menina ao nascer, mas que após um ano foi descoberto ser um menino. O caso inusitado envolveu a mãe do bebê, que inicialmente registrou a criança como sendo do sexo feminino devido a uma má-formação genital.

Mais detalhes sobre o caso

O bebê nasceu com uma condição de má-formação genital que dificultou a identificação correta do sexo ao nascimento. Por essa razão, a mãe registrou a criança como menina. No entanto, após um ano, exames médicos mais detalhados confirmaram que o bebê era, na verdade, do sexo masculino.

Decisão judicial

Diante da nova descoberta, a mãe procurou a Justiça para regularizar a situação e solicitar a alteração do registro civil da criança. A decisão favorável foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que autorizou a troca de nome e gênero no registro civil do bebê.

Sobre a má-formação genital

Casos de má-formação genital, como o vivido por essa família, são raros e geralmente requerem uma abordagem médica multidisciplinar para a correta identificação do sexo da criança. Em muitos casos, é necessário realizar exames genéticos e consultas com especialistas em pediatria e urologia para determinar o tratamento adequado e, se necessário, cirurgias corretivas.

“No Brasil, cerca de 2 mil crianças por ano nascem com essa condição. De janeiro a maio deste ano, foram 740 recém-nascidos em todo o país, de acordo com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do governo federal.” segundo dados do G1.

Caso incomum no Brasil

Este caso nada comum, chama a atenção para a importância de uma avaliação médica detalhada em situações de má-formação genital e a necessidade de um sistema de registro civil flexível que possa rapidamente corrigir informações em casos comprovados de erro. 

Até o momento, o bebê precisa de um novo documento, com o novo nome e a informação do gênero masculino, para iniciar o processo da cirurgia.

Após isso, a criança será encaminhada para o Hospital da Criança, do Governo do Estado, com intuito de fazer a  operação de correção.