Nesta última semana, o estado de Nova York, nos Estados Unidos, anunciou a criação de uma nova lei, que tem como objetivo diminuir o tempo de tela de crianças e adolescentes nas redes sociais, principalmente pela alta crescente em casos de pedofilia. 

Batizada como “Lei da Suspensão da Exploração de Feeds Viciantes para Crianças”, ou para sigla Safe (Seguro, em inglês), a lei exige que plataformas de redes sociais e aplicativos busquem o consentimento dos pais, antes de seus filhos consumirem feeds chamados de “viciantes”, como é o caso do TikTok, por exemplo.

A lei está prevista para entrar em vigor apenas em 2025, entretanto, a governadora Kathy Hochul, já expressou ser contrária ao uso excessivo destas redes. De acordo com a representante, os aplicativos são responsáveis por deixar “crianças despreocupadas em adolescentes deprimidos”.

As novas leis sugerem ainda, que os apps “transportem” crianças de volta aos primórdios das redes sociais, onde o conteúdo entregue não era definido por suas curtidas e dados sobre interesses, humor e hábitos não eram coletados.

Mais detalhes sobre a lei

Além de exigir o consentimento dos pais, a Lei Safe também proibirá que aplicativos enviem notificações para este público entre 00h e 06h da manhã. Incentivando uma prática de sono mais saudável. 

Ela também exige que haja uma maneira mais eficaz quanto às verificações de idade de seus usuários, uma vez que crianças podem mentir quantos anos possuem, para que usem o aplicativo. 

Em outra lei, batizada de Lei de Proteção de Dados das Crianças de Nova York, o acesso a informações dos usuários passará a ser limitado, evitando a criação de feeds “viciantes”, uma vez que mostrará apenas conteúdos especialmente direcionados. 

A governadora também opinou sobre o assunto: “Ao controlar os feeds viciantes e proteger os dados pessoais das crianças, iremos fornecer um ambiente digital mais seguro, com mais tranquilidade para os pais, e criar um futuro mais brilhante para os jovens de toda Nova York”.