X afirma ter pago multas e pede para que STF desbloqueie rede social no Brasil
Rede social está bloqueada no Brasil desde agosto, após descumprir exigências legais
Nesta sexta-feira (04/10), os advogados X (antigo Twitter), enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) comprovantes do pagamento de multas aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra a rede social.
As informações são do portal Correio Braziliense que revela também o pedido de desbloqueio da rede social no Brasil, através de seus representantes. O X está bloqueado no Brasil desde agosto de 2024.
Desde o dia 30 de agosto, a plataforma de Elon Musk foi retirada do ar em todo o território brasileiro, devido ao descumprimento de determinações judiciais. Na época, Elon chegou a realizar críticas diretamente contra Xandão.
Além disso, o bilionário acusou o supremo de censura e afirmou que as ordens não eram fundamentadas. Ainda esse ano, o X chegou a realizar o fechamento de seu escritório no Brasil.
A decisão fez com que a rede social deixasse de ter um representante legal no país, o que viola os artigos do Marco Civil. Além do bloqueio do X, Moraes também determinou o bloqueio de contas e bens, como imóveis, automóveis, aviões e embarcações da Starlink.
X realiza determinações
Além do pagamento das multas, o STF também exigiu que a rede social apresentasse um representante legal no país. A escolhida foi a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova.
Agora, com o pagamento, não existe um prazo para que o supremo decida sobre o retorno da rede social. Entretanto, o magistrado já chegou a afirmar, em suas decisões anteriores, que o X poderia voltar de maneira “imediata” assim que as multas fossem quitadas.