Nesta última sexta-feira (21/06), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou ter tomado novas medidas contra a venda de aparelhos celulares irregulares através de lojas online. As novas regras variam de multas milionárias até o bloqueio de sites.
De acordo com o comunicado soltado pela agência, ela irá averiguar três pontos importantes onde as empresas deverão se enquadrar: Conforme, Parcialmente Conforme e Não Conforme.
As mudanças estão válidas a partir do próximo sábado (22) e empresas como Amazon e Mercado Livre aparecem no topo da lista de lojas com o maior percentual de anúncios irregulares, de acordo com informações da própria Anatel.
O presidente do órgão, Carlos Baigorri, afirmou ainda que nenhuma das duas empresas citadas anteriormente demonstraram ações em prol de impedir a venda de produtos do tipo.
Seguindo as novas determinações, se a empresa não adotar medidas para o impedimento de vendas desse tipo após 15 dias, passará a receber multas diárias no valor de R$ 200 mil até o 25º dia de apuração.
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Ainda de acordo com as novas regras, se após o 11º dia de apuração não houver providências tomadas pela loja, todos os anúncios de celulares (incluindo os regulares), deverão ser retirados do ar, com multa de R$ 1 milhão.
Também poderá ser feita a retirada de todos os anúncios de eletrônicos que possuem tecnologias Wi-Fi, Bluetooth, 2G, 3G, 4G e 5G. Além disso, também será realizada a multa cumulativa de R$ 6 milhões.
Por fim, caso a situação da empresa não seja resolvida, serão tomadas medidas para que o site seja retirado do ar. Em nota ao portal Tecmundo, o Mercado Livre afirmou já estar tomando medidas em seu site “para coibir tentativas de seu mau uso, prezando pela qualidade da experiência dos seus usuários”.
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