Sikêra Jr., ex-apresentador do programa Alerta Nacional, foi condenado à prisão após declarações homofóbicas feitas ao vivo em 2021, onde classificou a comunidade LGBTQIAPN+ como uma “raça desgraçada”.
Segundo o colunista Gabriel Perline, apesar da condenação, Sikêra Jr. poderá cumprir a pena com prestação de serviços comunitários, evitando o regime fechado. Em junho de 2021, ele usou seu programa para fazer comentários ofensivos que revoltaram muitos brasileiros.
Entre suas falas, chamou os gays de “raça desgraçada” e disse sentir “nojo” de membros da comunidade LGBTQIAPN+. O apresentador ainda questionou: “Já pensou ter um filho v* e não poder m*?”.
Sikêra Jr. criticou uma campanha publicitária do Burger King que abordava diversidade sexual, especialmente na presença de crianças. Essas declarações motivaram a abertura de um inquérito policial, solicitado pelo Ministério Público do Amazonas a partir de uma denúncia do senador Fabiano Contarato.
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As gravações do programa foram usadas como evidência para comprovar o crime de injúria, previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal. Durante o processo, o ex-apresentador negou ser homofóbico e afirmou que suas declarações foram uma crítica à campanha publicitária e não à comunidade LGBTQIAPN+.
Sikêra Jr. destacou que é “cristão” e defensor dos “valores familiares”. Argumentou também que estava exercendo sua liberdade de expressão e que foi vítima de um “cancelamento digital”.
Após analisar as provas, o Ministério Público concluiu que Sikêra extrapolou o direito à liberdade de expressão, praticando injúria contra a comunidade LGBTQIAPN+. A sentença determinou dois anos de reclusão em regime aberto e 200 dias-multa, mas a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários, além de restrições como recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga.
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