José de Abreu perdeu um recurso judicial em um processo movido por Carlos Vereza e terá que pagar uma indenização de R$ 35 mil por danos morais. A decisão foi confirmada pela 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sob a relatoria do desembargador Maldonado de Carvalho. O caso envolve publicações feitas por José de Abreu em 2020, consideradas ofensivas contra o colega de profissão.

As declarações ocorreram após Carlos Vereza defender publicamente Regina Duarte, na época nomeada secretária especial de Cultura.

Em resposta, José de Abreu usou suas redes sociais para chamá-lo de “esclerosado, sem caráter e fascista”. Além disso, afirmou que não respeitava “fascistas nem quem os apoia”. As palavras foram consideradas ofensivas e desproporcionais pelo tribunal, configurando violação da honra de Vereza.

O desembargador Maldonado de Carvalho destacou que a liberdade de expressão, embora um direito fundamental, possui limites. “A liberdade de expressão tem limites, especialmente quando atinge a dignidade e o respeito de outra pessoa”, declarou. Para a Justiça, as declarações extrapolaram o direito de crítica e configuraram dano moral, justificando a condenação.

Carlos Vereza, por sua vez, afirmou que a ação judicial foi movida para preservar sua honra e rechaçou o uso de ataques pessoais em discussões públicas.

O ator ressaltou que “discordâncias políticas não devem ser motivo para ataques pessoais” e defendeu a importância do respeito mútuo, especialmente entre figuras públicas que influenciam a sociedade.

A condenação de José de Abreu reafirma a importância de limites no uso das redes sociais e no exercício da liberdade de expressão. O caso também reforça o papel da Justiça em preservar os direitos à dignidade e à honra, destacando a necessidade de manter o respeito mesmo em debates intensos.