Flordelis pode sair da prisão para ir ao enterro da filha
Filha adotiva de Flordelis, Gabriella dos Santos de Souza, foi encontrada morta em em São Gonçalo, no Rio de Janeiro
Gabriella dos Santos de Souza, filha adotiva de Flordelis, morreu aos 25 anos. A jovem foi encontrada morta na Estrada do Pacheco, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, com suspeita de feminicídio. Agora, a ex-deputada federal tenta deixar a Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, para comparecer ao velório e enterro da filha. Mas será que ela pode fazer isso?
Flordelis pode sair da prisão?
Sim. A Lei de Execução Penal (LEP), Nº 7.210, artigo 120, inciso I, garante o direito do preso de comparecer ao velório ou sepultamento de parentes próximos como pai, mãe, filhos, companheiros e irmãos. A autorização da saída deve ser concedida pelo diretor da unidade em que o preso está.
O artigo 120 diz em seu parágrafo único: "Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão".
Assim, o advogado de Flordelis deve redigir o pedido formal ao diretor do estabelecimento prisional, que cuidará dos trâmites internos para a saída no dia do velório ou sepultamento. O diretor também deve solicitar à Polícia Militar uma escolta da viatura até o local do evento.
Como será a liberação?
No caso de Flordelis, que está em regime fechado, ela será liberada para ficar apenas alguns minutos no velório da filha. Em casos de regime semi-aberto, o preso pode permanecer mais tempo para prestar suas condolências.