X/Twitter está perto de retomar suas operações no Brasil, segundo o secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant. Durante uma entrevista ao UOL News nesta segunda-feira (23), Brant afirmou que a plataforma de mídia social, controlada por Elon Musk, está prestes a cumprir todas as condições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o retorno ao país. Essas condições foram estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes e envolvem questões judiciais e administrativas.
Entre as exigências para que o X/Twitter possa voltar a operar estão o cumprimento de ordens judiciais para a suspensão de contas na plataforma, o pagamento de multas aplicadas tanto ao X quanto à Starlink (outra empresa de Musk), e a indicação de um representante legal no Brasil. Brant esclareceu que as três condições "estão praticamente preenchidas", o que coloca a rede social em posição de regularizar suas operações no país.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu essas medidas em um contexto de fiscalização da disseminação de desinformação e discursos de ódio nas plataformas digitais. Desde então, as atividades do X no Brasil foram afetadas pela falta de cumprimento das determinações judiciais. A retomada, no entanto, está condicionada ao atendimento integral das exigências da Justiça brasileira, algo que, segundo Brant, está próximo de se concretizar.
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Além das questões judiciais, João Brant destacou que a volta do X ao Brasil enfrenta também entraves burocráticos relacionados à legislação brasileira, particularmente no que diz respeito à representação legal da empresa no país. “A burocracia brasileira está entre a decisão do Elon Musk e a volta do X. Nos próximos dias, isso deve se viabilizar, com a plataforma retornando ao Brasil e cumprindo a legislação”, afirmou Brant.
O secretário mencionou que o retorno do X é significativo, uma vez que a rede social é amplamente utilizada por cerca de 20 milhões de brasileiros. Outro fator importante que pode ter influenciado a decisão de Elon Musk de se adequar às exigências do STF é o apoio internacional ao posicionamento do Judiciário brasileiro.
Segundo Brant, a pressão global, favorável à postura do STF, foi crucial para Musk reconsiderar sua estratégia. Além disso, a ausência do X/Twitter no Brasil pode ter um impacto negativo no debate político, especialmente entre os usuários de direita, que utilizam amplamente a plataforma para discutir temas políticos e sociais.
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