X/Twitter, a rede social controlada pelo empresário Elon Musk, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os nomes de seus novos representantes legais no Brasil. Os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal foram nomeados como responsáveis pela companhia no país, em uma tentativa de reverter o bloqueio da rede social, em vigor desde o dia 30 de agosto. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, solicitou que a empresa comprove oficialmente a contratação dos profissionais.
Para cumprir essa exigência, o X/Twitter deverá encaminhar ao STF documentos da Junta Comercial que atestem a nomeação de Giacchetta e Rosenthal como representantes legais da empresa no Brasil. Até o momento, como destacado pelo próprio ministro Moraes, a companhia não apresentou nenhum documento que comprove a regularidade da nomeação. "Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados", afirmou o ministro.
O STF concedeu um prazo de 24 horas para que o X/Twitter apresente os documentos necessários. A rede social está suspensa no país devido ao não cumprimento de ordens judiciais, que solicitavam a suspensão de determinados perfis. Além disso, a ausência de uma representação legal no Brasil após a aquisição da plataforma por Elon Musk complicou ainda mais a situação da empresa perante a Justiça brasileira.
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A decisão de suspender o X/Twitter no Brasil foi tomada por Moraes após o descumprimento de um prazo anterior para a indicação de novos representantes legais. Com o bloqueio, a rede social foi retirada do ar no país, e os usuários brasileiros ficaram sem acesso ao serviço desde então.
Caso a nomeação dos novos advogados seja comprovada, a rede social poderá ser desbloqueada. Contudo, além da regularização da representação legal, o X/Twitter deverá cumprir as solicitações judiciais que motivaram o bloqueio, como a suspensão de perfis indicados pelo STF.
Especialistas apontam que o caso do X/Twitter no Brasil ilustra a importância de grandes empresas de tecnologia manterem suas operações regularizadas no país em conformidade com as leis locais. A ausência de representantes legais e o descumprimento de ordens judiciais podem gerar penalidades severas, como o bloqueio da plataforma, o que impacta tanto os negócios quanto os usuários.
Enquanto aguarda a resolução do impasse judicial, o X/Twitter continua fora do ar no Brasil, e a situação segue sendo monitorada de perto pelo STF. A empresa terá que agir rapidamente para evitar a manutenção do bloqueio e assegurar que suas operações sejam realizadas em conformidade com a legislação nacional.
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